Vereador e empresário de Caçapava registram boletim de ocorrência por injúria e difamação na internet: responsáveis podem ser punidos

O vereador Maicom Rodrigo Goiembiesqui (Republicanos) e o empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho conhecido popularmente como “Geninho da Funerária” registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Caçapava após alegarem que foram alvo de ofensas e publicações com teor injurioso e difamatório em redes sociais.

De acordo com o registro policial, as supostas ofensas teriam sido veiculadas por meio da internet, com menção direta à plataforma Instagram como o principal meio de divulgação do conteúdo questionado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Segundo o boletim, o vereador Maicom relatou que publicações atribuídas a um perfil em rede social continham ataques à sua honra, incluindo expressões de cunho ofensivo e referências discriminatórias. O documento policial aponta ainda a presença de termos relacionados a preconceito racial e ataques homofóbicos, sem detalhar publicamente o conteúdo das mensagens.

No mesmo registro, o empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho afirmou que sua imagem foi vinculada à página de forma considerada vexatória, com o objetivo de difamá-lo. Eugênio é empresário em Caçapava e marido da vice-prefeita do município, Juliana Freitas.

O boletim indica que os fatos teriam ocorrido no dia 31 de dezembro, em horário não especificado. Embora conste referência à Câmara Municipal no campo de local do fato, o tipo de ocorrência é descrito como praticada “pela internet”, o que normalmente caracteriza publicações feitas ou compartilhadas em redes sociais.

A Polícia Civil registrou inicialmente os crimes de injúria (artigo 140 do Código Penal) e difamação (artigo 139). O documento também menciona a possibilidade de agravamento da pena, conforme o artigo 141 do Código Penal, quando a ofensa envolve funcionário público em razão de suas funções.

O caso segue sob apuração, e os responsáveis pelas publicações poderão ser identificados e responsabilizados, conforme prevê a legislação brasileira.