Ibama veta instalação de maior termelétrica da América Latina em Caçapava por falhas no projeto

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu, nesta quarta-feira (21), o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, projeto que seria instalado em Caçapava, no Vale do Paraíba, e se tornaria a maior do país e da América Latina.

Em relatório de 85 páginas, o órgão ambiental alegou “pendências técnicas que impedem uma manifestação conclusiva” sobre a viabilidade do empreendimento. Entre as principais falhas apontadas estão a falta de informações confiáveis sobre modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica, impactos térmicos, diagnósticos de flora e fauna, riscos tecnológicos e impactos socioeconômicos. A Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo apresentada pela empresa também estava vencida.

A usina, de responsabilidade da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S.A. (da empresa Natural Energia/Norte Energia), previa uma capacidade de geração de 1,74 GW (gigawatts), volume superior ao de qualquer planta em operação no continente. O projeto ocuparia uma área de 260 mil m², equivalente a 35 campos de futebol, em um bairro no limite entre Caçapava e Taubaté.

A proposta era queimar 6 milhões de m³ de gás natural do pré-sal por dia, abastecendo energia para até 8 milhões de pessoas e gerando até 2 mil empregos durante a obra. No entanto, a localização em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira – que dificulta a dispersão de poluentes –, o alto consumo de água e a emissão de poluentes atmosféricos tornaram o projeto alvo de forte oposição de institutos ambientais e da Fiocruz, que o identificou como uma “potencial ameaça à saúde da população local”.

Esta é a segunda vez que o Ibama solicita complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em 2024, a Justiça Federal já havia suspendido o licenciamento devido à falta da certidão de uso do solo. Com a negativa desta quarta, o Ibama recomendou o arquivamento do processo. A empresa responsável ainda não se manifestou sobre a decisão, mas cabe recurso administrativo ao próprio órgão e medidas judiciais.

A UTE São Paulo chegou a ser considerada o maior projeto termelétrico em andamento no Brasil. Sua capacidade seria quase equivalente à da UTE GNA II, no Porto do Açu (RJ), atualmente a maior em operação no país, com 1,7 GW.

A reportagem tentou contato com a Natural Energia, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.