Justiça do Trabalho determina fim da coparticipação no plano de saúde para metalúrgicos da Domex, em Caçapava

Os trabalhadores da empresa Rosenberger Domex, em Caçapava, conquistaram uma vitória significativa na Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região obteve uma sentença, com antecipação de tutela, que determina o fim imediato da cobrança de coparticipação no convênio médico dos funcionários.

A decisão, publicada em 26 de janeiro, dá um prazo de 30 dias para que a empresa adapte o plano de saúde e interrompa a cobrança adicional sobre procedimentos médicos. A ação foi ajuizada pelo sindicato em 2024, após a Domex alterar o sistema de custeio: antes os trabalhadores pagavam um valor fixo mensal, mas passaram a arcar com um percentual variável sobre consultas e exames.

De acordo com o diretor do Sindicato, David de Freitas, a medida representou uma “mordida bastante significativa nos salários”. A sentença judicial considerou nula a alteração por ser prejudicial ao trabalhador, conforme estabelece a legislação trabalhista.

A vitória na Domex pode servir de precedente para outros casos na região, onde diversas empresas têm adotado o sistema de coparticipação, onerando a renda dos metalúrgicos. O sindicato espera que a decisão incentive as empresas a reverem essa prática.

A Rosenberger Domex ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, os trabalhadores aguardam a implementação do plano sem a taxa adicional, o que deve impactar positivamente o orçamento familiar de centenas de funcionários.